Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
Autor
IRENE COLLARES MOURA
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor
LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER
OAB/RJ 167534·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 79: Defiro dilação de prazo por 15 (quinze) dias.
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
19/05/2026, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Defiro dilação de prazo à CEF.
Prazo: 15 (quinze) dias.
20/04/2026, 00:00
Mero expediente
17/04/2026, 07:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 60, abaixo transcrita:
(...) intime-se a CEF a juntar aos autos os documentos indicados pelos embargantes.
3) Após, à Contadoria para retificar ou ratificar o laudo do Evento 49.
4) Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC.
5) Após, se nada requerido, venham conclusos para sentença.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGANTE: IRENE COLLARES MOURA
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
DESPACHO/DECISÃO
1) Evento 56 - Intime-se a parte embargante a, no prazo de 5 dias, apontar objetivamente os doucmentos faltantes, que entende necessários à elaboração da perícia.
2) Cumprido, intime-se a CEF a juntar aos autos os documentos indicados pelos embargantes.
3) Após, à Contadoria para retificar ou ratificar o laudo do Evento 49.
4) Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC.
5) Após, se nada requerido, venham conclusos para sentença.
13/03/2026, 00:00
Mero expediente
12/03/2026, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGANTE: IRENE COLLARES MOURA
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 22, abaixo transcrita:
(...) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC.
5 - Após, se nada requerido, venham conclusos para sentença.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento: 38. Defiro prazo requerido pela CEF, prazo de 15(quinze) dias.
10/10/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGANTE: IRENE COLLARES MOURA
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 28: Acolho os embargos de declaração para DEFERIR também o pedido de prova documental suplementar, necessária para a efetiva realização da perícia.
Assim, intime-se a CEF para fornecer os extratos e os contratos referentes ao débito, desde a sua origem, e toda a documentação necessária para a elaboração da perícia, bem como para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, na forma do art. 465, §1º c/c II e III, do CPC, conforme determinado no evento 22, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Atendido, proceda-se nos termos do despacho do evento 22, a partir do item 3, devendo considerar também os quesitos apresentados no evento 28 pela parte embargante.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 60, abaixo transcrita:
(...) intime-se a CEF a juntar aos autos os documentos indicados pelos embargantes.
3) Após, à Contadoria para retificar ou ratificar o laudo do Evento 49.
4) Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC.
5) Após, se nada requerido, venham conclusos para sentença.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGANTE: IRENE COLLARES MOURA
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
DESPACHO/DECISÃO
1) Evento 56 - Intime-se a parte embargante a, no prazo de 5 dias, apontar objetivamente os doucmentos faltantes, que entende necessários à elaboração da perícia.
2) Cumprido, intime-se a CEF a juntar aos autos os documentos indicados pelos embargantes.
3) Após, à Contadoria para retificar ou ratificar o laudo do Evento 49.
4) Em seguida, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC.
5) Após, se nada requerido, venham conclusos para sentença.
13/03/2026, 00:00
Mero expediente
12/03/2026, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGANTE: IRENE COLLARES MOURA
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Republicação da parte do despacho ref. ao evento 22, abaixo transcrita:
(...) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC.
5 - Após, se nada requerido, venham conclusos para sentença.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento: 38. Defiro prazo requerido pela CEF, prazo de 15(quinze) dias.
10/10/2025, 00:00
Mero expediente
09/10/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGANTE: IRENE COLLARES MOURA
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 28: Acolho os embargos de declaração para DEFERIR também o pedido de prova documental suplementar, necessária para a efetiva realização da perícia.
Assim, intime-se a CEF para fornecer os extratos e os contratos referentes ao débito, desde a sua origem, e toda a documentação necessária para a elaboração da perícia, bem como para indicar assistente técnico e apresentar quesitos, na forma do art. 465, §1º c/c II e III, do CPC, conforme determinado no evento 22, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Atendido, proceda-se nos termos do despacho do evento 22, a partir do item 3, devendo considerar também os quesitos apresentados no evento 28 pela parte embargante.
28/08/2025, 00:00
Outras Decisões
26/08/2025, 18:37
Petição (Embargos de declaração)
07/08/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008403-24.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: AGRESS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGANTE: IRENE COLLARES MOURA
ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1- Evento 14: Defiro o pedido de produção de prova pericial contábil, uma vez que necessária ao deslinde da questão sob análise.
2 - Intimem-se as partes a indicarem assistentes técnicos e a apresentarem quesitos, na forma do art. 465, §1º c/c II e III, do CPC.
3 - Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o montante efetivamente devido e elabore o laudo pericial, que deverá conter os elementos relacionados no art. 473 do CPC.
4 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC.
5 - Após, se nada requerido, venham conclusos para sentença.