Cumprimento de sentença 0000560-79.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0000560-79.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000560-79.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELITA FONTENELE URANO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JAIME FERREIRA NUNES FILHO (OAB SP324590) EXEQUENTE: LAURO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAIME FERREIRA NUNES FILHO (OAB SP324590) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 183: Retornem à CNEN para juntada dos dados que, a despeito de mencionados, deixaram de acompanhar o ofício e a petição acostados. Prazo: 15 dias. 2 - Após, cumprido, deverá a parte autora, na esteira do já exposto por este Juízo no Evento 179, complementar seus cálculos, a fim de sejam incluídas as competências devidas até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, a fim de evitar execução complementar/suplementar. Prazo: 15 dias. 3 - Em seguida, cumprido, reintime-se o CNEN para os fins do art. 535 do CPC, pelo prazo de 30 dias, devendo, no caso de discordância, acostar os cálculos dos valores que entende devidos.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000560-79.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELITA FONTENELE URANO DE CARVALHO ADVOGADO(A): JAIME FERREIRA NUNES FILHO (OAB SP324590) EXEQUENTE: LAURO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAIME FERREIRA NUNES FILHO (OAB SP324590) DESPACHO/DECISÃO Evento 183: Aos exequentes acerca dos documentos acostados em cumprimento à obrigação contida no título judicial: "obrigação de reincluir na remuneração dos Autores a rubrica excluída". Assino o prazo de 10 (dez) dias, devendo, na mesma oportunidade, requererem o que entender de direito.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 15:44

Mero expediente

10/04/2025, 11:53

Mero expediente

04/04/2024, 11:49

Mero expediente

18/12/2023, 15:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

14/12/2023, 15:32

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

13/12/2023, 18:11

Recebimento

13/12/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAURO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Jaime Ferreira Nunes Filho (OAB SP324590) PARTE AUTORA: ELITA FONTENELE URANO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: Jaime Ferreira Nunes Filho (OAB SP324590) PARTE RÉ: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: IPEN - INSTITUTO DE PESQUISAS ENÉRGICAS / CNEN - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0000560-79.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LAURO ROBERTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Jaime Ferreira Nunes Filho (OAB SP324590) PARTE AUTORA: ELITA FONTENELE URANO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: Jaime Ferreira Nunes Filho (OAB SP324590) PARTE RÉ: IPEN - INSTITUTO DE PESQUISAS ENÉRGICAS / CNEN - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0000560-79.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

11/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2020, 15:45

Procedência

31/10/2019, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 00:00