Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARILEA RIBEIRO DE SOUZA
Autor
RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA
OAB/BA 16283·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 99589·CPF·Representa: Autor
MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA
OAB/RJ 71827·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/ES 43280·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001132-61.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
AUTOR: MARILEA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante das provas dos autos (evento 53), intime-se a parte autora para requerer o que entender por direito e interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001132-61.2025.4.02.5101/RJ
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a CEF para se manifestar sobre o alegado pela parte autora no evento 43, in verbis:
Contudo, como se depreende da manifestação da Ré em evento 35, esta descumpriu o determinado por esse MM. Juízo, acostando tão simplesmente extratos que não esclarecem os fatos arguidos pelos Autores em sua manifestação de evento 24, incorrendo não só nas penas dos artigos 396 e 400 do Código de Processo Civil, como também na aplicação da multa pecuniária fixada por esse Nobre Magistrado.
Assino o prazo de 10 (dez) dias.
13/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001132-61.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
AUTOR: MARILEA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para especificar, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Não havendo requerimento de produção de novas provas, venham os autos conclusos para sentença.
30/01/2026, 00:00
Mero expediente
29/01/2026, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001132-61.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
AUTOR: MARILEA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 24: Intime-se a CEF a juntar aos autos os comprovantes dos levantamentos do FGTS ocorrido em 25 de junho de 2007 e 10 de outubro de 2019, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais).
27/10/2025, 00:00
Mero expediente
24/10/2025, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001132-61.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: RAPHAEL RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
AUTOR: MARILEA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB RJ071827)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Não havendo requerimento de produção de novas provas, venham os autos conclusos para sentença.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 15:44
Emenda à Inicial
10/03/2025, 13:53
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)