Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017334-50.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017334-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 10:34

Mero expediente

27/08/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017334-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

02/07/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017334-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, diante da juntada aos autos do Contrato de Prestação de Serviços, defiro o destaque de 30 % dos honorários contratuais. Noutro giro, a despeito dos argumentos da parte autora, indefiro o requerimento formulado no evento 75, na medida em que a regra constitucional é a publicidade processual, sendo o sigilo medida de exceção. Não bastasse, o próprio sistema Eproc traz mecanismos que restringem o acesso apenas para as parte e advogados. À Secretaria para expedir RPV.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 14:41

Mero expediente

14/04/2025, 19:34

Mero expediente

08/04/2025, 14:32

Mero expediente

07/03/2025, 17:32

Mero expediente

24/02/2025, 16:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/01/2025, 20:05

Mero expediente

27/11/2024, 18:24

Procedência em Parte

23/10/2024, 14:26

Mero expediente

25/06/2024, 13:35

Ato ordinatório

16/05/2024, 16:29

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Procedência em Parte

Mero expediente

Ato ordinatório

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