Cumprimento de sentença 5089591-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5089591-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

21/01/2026, 12:57

Mero expediente

15/01/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089591-73.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: MARIA ANIZIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089591-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ANIZIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o informado no evento 66, oficie-se o Centro de Pagamento do Exército informando sobre a isenção de imposto de renda reconhecida nestes autos, com ordem para que cesse, com urgência, qualquer retenção futura do imposto de renda sobre os proventos pagos à autora. Junte aos aludidos ofícios cópia da sentença proferida no evento 8.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089591-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ANIZIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista a concordância da executada (evento 50) com os cálculos apresentados pela exequente (evento 56, planilha 2), homologo o valor de R$ 135.404,11 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e onze centavos), em 08/2025, com a devida atualização monetária até a data do efetivo pagamento. Preclusa a presente decisão, requisite-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, os valores ora homologados, nos moldes da Resolução n. 822/2023 do Conselho de Justiça Federal. Expedido o Ofício Requisitório, intimem-se as partes do teor, em conformidade com o artigo 12 da mesma Resolução. Cientes e não havendo impugnações, encaminhe-se a Requisição. Após, mantenham-se os autos suspensos aguardando o pagamento do requisitório. P.I.

26/09/2025, 00:00

Outras Decisões

25/09/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089591-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ANIZIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, preste os esclarecimentos requeridos pela União Federal no evento 50.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 16:41

Mero expediente

18/08/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5089591-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ANIZIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Evento 38 - Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos de execução, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 15:54

Reativação

29/07/2025, 15:44

Baixa Definitiva

08/05/2025, 08:33

Mero expediente

01/04/2025, 17:09

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00