Procedimento Comum Cível 5085169-60.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5085169-60.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

15/04/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085169-60.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA ROCHA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) AUTOR: IZAURA MARIA DA ROCHA DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n. 10.259/2001. Condeno o réu a ressarcir os honorários periciais, nos moldes do artigo 32, § 1º da Resolução n. 305/2014 - CJF, de 7 de outubro 2014, do Conselho da Justiça Federal, c/c artigo 12, § 1º da Lei n. 10.259/2001. Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal desta 2ª Região - TRF2 com as nossas homenagens. P.R.I.

13/04/2026, 00:00

Improcedência

10/04/2026, 15:05

Mero expediente

15/11/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5085169-60.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JANAINA ROCHA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) AUTOR: IZAURA MARIA DA ROCHA DE SOUZA (Curador) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 103 - Anote-se a Curadora da Autora. 2 - Evento 104 - Digam as Partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo, ainda, o que for de seu interesse. 3 - Dê-se vista ao Ministério Público Federal 4 - Após, voltem os autos conclusos para sentença.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 15:57

Julgamento em Diligência

25/02/2025, 16:39

Outras Decisões

10/12/2023, 17:19

Mero expediente

20/10/2023, 09:07

Ato ordinatório

20/09/2023, 18:46

Mero expediente

18/08/2023, 11:39

Ato ordinatório

17/08/2023, 16:59

Outras Decisões

04/07/2023, 12:59

Mero expediente

17/11/2022, 17:06

Mero expediente

18/04/2022, 14:07

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 00:00

—

Petição (Apelação)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Julgamento em Diligência

Outras Decisões

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

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