Apelação Cível 0190478-85.2017.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 762.379,91

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

CLINICA DE REPOUSO SANTA LUCIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO

OAB/RJ 068151·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

27/09/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

27/09/2023, 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/08/2023, 18:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/08/2023, 23:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

24/07/2023, 11:49

Juntada de Petição

24/07/2023, 10:19

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

27/09/2023, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

27/09/2023, 18:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 23:01

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

10/08/2023, 18:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade

09/08/2023, 23:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27

24/07/2023, 11:49

Juntada de Petição

24/07/2023, 10:19

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

13/07/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

13/07/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

30/05/2022, 18:27

Juntado(a)

30/05/2022, 18:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

24/05/2022, 15:28

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

21/03/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2022, 20:59

Determinada a intimação

03/03/2022, 09:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

03/03/2022, 09:39

Juntada de Petição

06/10/2021, 21:07

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 09:39