Agravo em Recurso Especial 5015951-82.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5015951-82.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 06:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 780707/2025 - EDcl no AgInt no

22/12/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780707 - EDcl no AgInt no AREsp 2616535 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 13:10

Embargos de Declaração de RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780707/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2616535/RJ

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:06

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780707/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2616535/RJ

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 780707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

24/09/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 780707/2025 -

28/08/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 780707/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0780707 - EDcl no AgInt no AREsp 2616535 - Publicação prevista para 22/12/2025

Embargos de Declaração de RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00780707/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2616535/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780707/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2616535/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 23/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 780707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 780707/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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