Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
MERCEARIA E ACOUGUE LORENA LTDA
CNPJ
Reu
AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO
CPF
Reu
RAMALHO DOS SANTOS ROCHA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS
OAB/RJ 106296·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
06/03/2025, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 13:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/09/2023, 13:12
Juntada de certidão
22/09/2023, 13:11
Decisão interlocutória
22/09/2023, 13:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/09/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
31/08/2023, 03:00
Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023, 20:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023, 20:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
17/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023
17/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MERCEARIA E ACOUGUE LORENA LTDA
EXECUTADO: RAMALHO DOS SANTOS ROCHA
EXECUTADO: AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO EDITAL Nº 510010875836 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50459189820224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MERCEARIA E ACOUGUE LORENA LTDA, AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO e RAMALHO DOS SANTOS ROCHA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MERCEARIA E ACOUGUE LORENA LTDA, CNPJ: 33307638000129, AURELIO TEIXEIRA MOUTINHO, CPF: 07015879700 e RAMALHO DOS SANTOS ROCHA, CPF: 71272097749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 180555006, 148256651, 180555014, 148256660, 172170699, 172170702, 171900197 e 171900200, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 148256651, 148256660, 172170699, 172170702, 171900197, 171900200, 180555006 e 180555014, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$117.958,01(cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e um centavo), em 20/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045918-98.2022.4.02.5101/RJ
17/07/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial