Execução Fiscal 0030708-34.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0030708-34.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00307083420184025101

09/10/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ALEXANDRE DE FIGUEIREDO ARAGAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0030708-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

06/06/2023, 16:44

Recebido o recurso de Apelação

06/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/06/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/04/2023, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 10/04/2023 17:03:00)

10/04/2023, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 17:02

Juntada de Petição

24/03/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/02/2023, 20:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:43

SENTENÇA

•10/04/2023, 18:37

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