Execução Fiscal 0504061-96.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0504061-96.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504061-96.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLORESTAS RIO DOCE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para informar os dados de conta bancária de sua titularidade, para fins de devolução do depósito realizado para garantia do Juízo. Com a vinda dessa informação, oficie-se à CEF solicitando a realização de transferência da integralidade do montante depositado na conta judicial 4117 635 40001073-8 para a conta a ser indicada pelo executado. Tão logo acostada aos autos resposta da CEF, dê-se vista à executada.

16/06/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 18:37

Petição (Apelação)

10/02/2026, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504061-96.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLORESTAS RIO DOCE S.A. ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução de mérito, dada a desconstituição do título executivo, com fundamento no art. 485, IV, c/c o art. 803, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, na forma da fundamentação. Levante-se o depósito oferecido como garantia do Juízo. Intimem-se. Interposta apelação, à parte recorrida para contrarrazões, remetendo-se a seguir os autos ao E. TRF2 com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

21/01/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

12/01/2026, 06:18

Mero expediente

11/12/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504061-96.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FLORESTAS RIO DOCE S.A. ADVOGADO(A): RAPHAEL SILVA CASTRO (OAB RJ211713) ADVOGADO(A): BIANCA BONEFF PAZOS (OAB RJ189193) ADVOGADO(A): LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ046413) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para ciência do teor da petição acostada ao evento 165 e trazer aos autos os documentos solicitados pela União - Fazenda Nacional. Prazo:10 (dez) dias. Com a juntada, dê-se nova vista à exequente para cumprimento da determinação do evento 156. Intime-se.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 06:15

Por decisão judicial

28/06/2024, 15:16

Mero expediente

28/06/2024, 14:00

Outras Decisões

22/05/2024, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2024, 14:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/09/2019, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2019, 17:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Petição (Apelação)

Ausência das condições da ação

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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