Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005222-79.2020.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005222-79.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005222-79.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: IRENE PEIXOTO MENEGUELLI ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) efetivado(s), bem como para levantamento do(s) valor(es) disponível(is) junto ao banco depositário, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e demonstrativo(s) de pagamento. Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

30/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 16:12

Por decisão judicial

06/02/2024, 11:11

Ato ordinatório

06/02/2024, 11:11

Reativação

06/02/2024, 11:10

Baixa Definitiva

25/12/2023, 13:37

Mero expediente

13/11/2023, 20:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/10/2023, 14:15

Mero expediente

17/08/2023, 16:08

Petição (Embargos de declaração)

08/06/2023, 15:28

Outras Decisões

15/05/2023, 11:27

Outras Decisões

18/04/2023, 16:41

Outras Decisões

07/02/2023, 11:57

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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