Apelação Cível 0809331-52.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

DANIEL CRUZ CABRAL

CPF

Autor

ELIZABETH CRUZ CABRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR NEVES DE LIMA

OAB/MG 145648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0809331-52.2010.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIZABETH CRUZ CABRAL ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) EXEQUENTE: DANIEL CRUZ CABRAL ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0809331-52.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: ELIZABETH CRUZ CABRAL ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 288 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0809331-52.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: DANIEL CRUZ CABRAL ADVOGADO(A): VICTOR NEVES DE LIMA (OAB MG145648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 287 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2020, 18:09

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/05/2019, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2019, 00:00

Não-Provimento

10/09/2018, 18:28

Recurso Especial repetitivo

29/11/2016, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2016, 00:00

Não-Provimento

19/02/2015, 18:10

Sentença confirmada

22/07/2014, 19:21

Distribuição (sorteio)

10/02/2014, 15:13

Documentos

•15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00