Embargos à Execução Fiscal 5046143-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 5046143-16.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 22ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 01º de julho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 08 de julho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 03, de 20 de maio de 2026, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Somente serão retirados da pauta da sessão virtual os processos com oposição ao julgamento virtual, para inclusão em sessão presencial, com publicação de nova pauta, nos casos de hipótese legal ou regimental de sustentação oral. Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5046143-16.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2026. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5046143-16.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 10/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2025, 14:21

Mero expediente

21/09/2025, 17:21

Petição (Apelação)

09/09/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046143-16.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para sanando a referida omissão, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de redução dos encargos legais de 20%, nos termos da fundamentação supra. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime(m)-se.

03/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2025, 13:07

Mero expediente

13/08/2025, 17:07

Petição (Embargos de declaração)

04/08/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046143-16.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no Art. 485, V, do Código de Processo Civil., determinando o prosseguimento da da Execução Fiscal nº0128450-82.2016.4.02.5116.

30/07/2025, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/07/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046143-16.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01284508220164025116/RJ) RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EMBARGANTE: RM CONSULTORIA OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 04/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 5 - 26/05/2025 - Determinada a intimação

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

26/05/2025, 15:05

Distribuição (dependência)

15/05/2025, 15:59

Documentos

•15/06/2026, 00:00