Execução Fiscal 5007182-81.2022.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5007182-81.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 21:38

Despacho

19/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 17:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50071828120224025110

09/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: NATANAEL FERREIRA BARBOSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007182-81.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

06/07/2023, 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

02/05/2023, 16:33

Expedição de mandado - RJR10SECMA

29/04/2023, 19:32

Despacho

22/11/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/11/2022, 14:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 17:02

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50071828120224025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

Expedição de mandado - RJR10SECMA

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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