Apelação Cível 0035181-34.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0035181-34.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

09/10/2023, 17:21

Transitado em Julgado

09/10/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

14/08/2023, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 14:34

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: MARIA EDUARDA FONSECA RIBAS CLEMENTINO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0035181-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

13/07/2023, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 14

13/07/2023, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

13/07/2023, 17:51

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:48

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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