Procedimento Comum Cível 5005452-64.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 559.678,97

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

LUCIENE GARCIA REIS

CPF 414.***.***-63

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/11/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

17/11/2023, 01:10

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/11/2023, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

30/10/2023, 23:59

Despacho

20/10/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50054526420194025102

09/10/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIENE GARCIA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEN MARA DA SILVA DUARTE (OAB RJ113596) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005452-64.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

25/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

04/03/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/02/2022, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

24/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

16/02/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2022, 15:58

SENTENÇA

•03/12/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2020, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2020, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 07:45

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