Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANA PAULA CAMARGO ROMANO
ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL DE PAULA (OAB RJ138984)
SENTENÇA
Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação e, diante, da informação de liberação do pagamento do precatório expedido (evento 270), julgo extinta a execução, na forma prevista nos art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Intimem-se. Transitada em julgado e esgotadas as medidas cabíveis, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/05/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/05/2026, 21:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2026, 15:37
Por decisão judicial
10/03/2026, 10:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2026, 06:15
Por decisão judicial
25/08/2025, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: ANA PAULA CAMARGO ROMANO
ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse no levantamento dos CDs acautelados. Prazo: 5 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a eliminação dos referidos CDs e arquivem os autos até fevereiro/2026, quando poderá haver previsão da competência de pagamento do precatório.
30/07/2025, 00:00
Outras Decisões
29/07/2025, 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: ANA PAULA CAMARGO ROMANO
ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: ANA PAULA CAMARGO ROMANO
ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse no levantamento dos CDs acautelados. Prazo: 5 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se a eliminação dos referidos CDs e arquivem os autos até fevereiro/2026, quando poderá haver previsão da competência de pagamento do precatório.
30/07/2025, 00:00
Outras Decisões
29/07/2025, 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ
EXEQUENTE: ANA PAULA CAMARGO ROMANO
ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA
ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
17/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:06
Ato ordinatório
27/02/2025, 15:46
Por decisão judicial
27/02/2025, 15:20
Outras Decisões
14/01/2025, 15:50
Ato ordinatório
08/01/2025, 14:15
Homologação de Transação
17/10/2024, 17:03
Mero expediente
26/08/2024, 18:38
Mero expediente
24/05/2024, 18:41
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
24/05/2024, 15:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/04/2024, 15:28
Mero expediente
15/03/2024, 13:44
Recebimento
19/12/2023, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA (RÉU) ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ANA PAULA CAMARGO ROMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 339) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELANTE: MARIA EDUARDA SOUZA MACIEL DE ALVARENGA (RÉU) ADVOGADO(A): MELINA SALVATE BRASIL (OAB RJ138984)
APELADO: ANA PAULA CAMARGO ROMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0103360-74.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO