Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59
Juntada de Petição
13/03/2026, 14:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
13/03/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
05/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
04/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Decisão interlocutória
03/03/2026, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 10:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/03/2026, 12:41
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 09:55
13/03/2026, 14:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
13/03/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
05/03/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
04/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2026, 12:41
Decisão interlocutória
03/03/2026, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 10:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50054967820224025102/TRF2
03/03/2026, 10:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
10/02/2026, 10:40
Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/02/2026, 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)
19/08/2025, 17:49
Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
19/08/2025, 17:49
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/01/2025, 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
25/04/2024, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TAYNA FURRIEL DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU)
APELANTE: LEANDRO MARTINS CARNEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU)
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5005496-78.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TAYNA FURRIEL DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU)
APELANTE: LEANDRO MARTINS CARNEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005496-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
15/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANDRO MARTINS CARNEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELANTE: TAYNA FURRIEL DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: CCISA03 INCORPORADORA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005496-78.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
17/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
26/06/2023, 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
22/06/2023, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/06/2023, 19:50
Juntada de Petição
13/06/2023, 22:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/06/2023, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2023, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/05/2023, 08:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/05/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/05/2023, 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
24/05/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/05/2023, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 09:55
Despacho
23/05/2023, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023, 09:55
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 08:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
22/05/2023, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/05/2023, 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023, 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2023, 15:10
Julgado improcedente o pedido
26/04/2023, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença