Procedimento Comum Cível 0006815-53.2014.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006815-53.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - CAPESESP ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINS PERES (OAB RJ069795) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0006815-53.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - CAPESESP ADVOGADO: LEANDRO MARTINS PERES (OAB RJ069795) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0006815-53.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF

20/09/2020, 09:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 09:40

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

24/02/2016, 17:34

Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

24/02/2016, 14:55

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

07/01/2016, 14:29

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

07/01/2016, 14:25

Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

14/12/2015, 13:09

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

07/12/2015, 15:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

30/11/2015, 14:39

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

08/09/2015, 14:47

Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

04/09/2015, 14:14

Juntada - (JRJSSA-SUELI DOS SANTOS)

21/08/2015, 12:41

Juntada - (JRJSSA-SUELI DOS SANTOS)

12/08/2015, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2015, 14:47

SENTENÇA

•15/10/2014, 17:27

—

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJCRV-ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA)

Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

Juntada - (JRJSSA-SUELI DOS SANTOS)

Juntada - (JRJSSA-SUELI DOS SANTOS)

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