Execução Fiscal 5131317-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5131317-61.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131317-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WS REVESTIMENTOS - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

28/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

27/10/2025, 08:39

Outras Decisões

27/10/2025, 07:57

Mero expediente

23/10/2025, 16:45

Outras Decisões

21/10/2025, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131317-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WS REVESTIMENTOS - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 45 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

08/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/09/2025, 11:40

Outras Decisões

05/09/2025, 11:38

Outras Decisões

03/09/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131317-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WS REVESTIMENTOS - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131317-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WS REVESTIMENTOS - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

22/08/2025, 00:00

Outras Decisões

21/08/2025, 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131317-61.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WS REVESTIMENTOS - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUARQUE (OAB RJ103603) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

18/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 00:00