Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000083-92.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000083-92.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

25/11/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 30/09/2025 - Juntado(a)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso. Após, intimem-se as partes acerca da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

09/09/2025, 00:00

Outras Decisões

08/09/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) DESPACHO/DECISÃO Evento 110: Diante da concordância da parte autora acerca dos valores apresentados pela parte ré no Evento 104, homologa-se estes valores para dar prosseguimento à expedição do RPV.

20/08/2025, 00:00

Outras Decisões

19/08/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 104 - 28/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 89 - 16/05/2025 - Decisão interlocutória

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000083-92.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: WAGNER MENDES ADVOGADO(A): PLINIO MARCUS DUTRA PINHEIRO (OAB RJ246960) DESPACHO/DECISÃO i ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos, expeçam-se as requisições de pagamento

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

16/05/2025, 14:22

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00