Procedimento Comum Cível 5014313-03.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014313-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

30/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014313-03.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY AUTOR: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 27/06/2025 - RESPOSTA

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 14:47

Mero expediente

05/05/2025, 16:00

Mero expediente

21/01/2025, 14:58

Recebimento

04/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (AUTOR) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5014313-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

13/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2024, 17:14

Petição (Apelação)

02/04/2024, 14:37

Procedência

08/02/2024, 15:38

Mero expediente

06/03/2023, 12:02

Distribuição (sorteio)

03/03/2023, 21:09

Documentos

•30/07/2025, 00:00