Execução Fiscal 5013420-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

A RIO ES SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DE JESUS DE OLIVEIRA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:51

Transitado em Julgado

17/04/2024, 17:51

Decisão interlocutória

01/04/2024, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 13:06

Juntada de Petição

27/11/2023, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/10/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 16:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 17:51

Transitado em Julgado

17/04/2024, 17:51

Decisão interlocutória

01/04/2024, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 21:56

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2023, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 13:06

Juntada de Petição

27/11/2023, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2023, 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

23/11/2023, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/10/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 16:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2023, 15:15

Decisão interlocutória

27/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023, 21:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: A RIO ES SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510010900306 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALFREDO JARA MOURA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134201220234025101 movido por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de A RIO ES SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) CDA(s) 40730017702391, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE A RIO ES SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA, CNPJ: 13426116000139 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANDERSON ANTONIO LIBERATORI DE CASTRO, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013420-12.2023.4.02.5101/RJ

17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023

13/07/2023, 18:04

Expedição de Edital - citação

13/07/2023, 17:43

Despacho

13/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/05/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023, 14:16

Despacho

08/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 14:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023, 18:48

Despacho

02/03/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 17:48