Apelação / Remessa Necessária 0009331-90.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0009331-90.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009331-90.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEPEM - CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) ADVOGADO(A): RUY MEIRELES MAGALHAES (OAB RJ022466) DESPACHO/DECISÃO Evento 403: intime-se a parte executada para demonstrar a regularidade do pagamento das parcelas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta, dê-se vista à exequente.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009331-90.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEPEM - CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) ADVOGADO(A): RUY MEIRELES MAGALHAES (OAB RJ022466) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso do presente feito, nos moldes do art. 922 do CPC, pelo prazo de 120 dias. Decorrido o prazo acima, dê-se vista à exequente para que se manifeste acerca dos pagamentos das parcelas referentes à dívida da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009331-90.2007.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEPEM - CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) ADVOGADO(A): RUY MEIRELES MAGALHAES (OAB RJ022466) DESPACHO/DECISÃO Evento 371: intime-se a parte executada para apresentar o comprovante de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima sem cumprimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível. Comprovado o pagamento, dê-se ciência a União (PFN).

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009331-90.2007.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXECUTADO: CEPEM - CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) ADVOGADO(A): RUY MEIRELES MAGALHAES (OAB RJ022466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 366 - 27/05/2025 - PETIÇÃO

28/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/10/2022, 12:29

Publicação (Acórdão)

19/08/2022, 10:30

Sentença desconstituída

16/08/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEPEM - CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER S/C LTDA ADVOGADO: DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021). Apelação/Remessa Necessária Nº 0009331-90.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

28/07/2022, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

02/05/2022, 13:03

Distribuição (sorteio)

23/05/2016, 09:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 00:00