Procedimento Comum Cível 5011132-62.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011132-62.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/10/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 18:07

Despacho

20/09/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 15:28

Juntado(a)

20/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

20/09/2023, 15:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50111326220214025101

19/09/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA VALORY (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI TELES CALANDRINI FILHO (OAB RJ084384) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011132-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

11/11/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/11/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões