Apelação Cível 0093486-78.2016.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

09/10/2023, 17:21

Transitado em Julgado

09/10/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/09/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

09/10/2023, 17:21

Transitado em Julgado

09/10/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 17:52

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:10

12/09/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/09/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/09/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/09/2023, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Retirado de pauta

10/08/2023, 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

09/08/2023, 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

09/08/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2023, 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

08/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

26/07/2023, 17:46

Juntada de Petição

26/07/2023, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

13/07/2023, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

13/07/2023, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

12/07/2023, 14:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

13/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/06/2022, 19:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

06/06/2022, 15:25

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01075786120164025111

02/06/2022, 16:17

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

02/06/2022, 14:03

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

02/06/2022, 12:07

Distribuído por prevenção - Número: 01075786120164025111/TRF2

01/06/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 12:07