Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/10/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
THEREZA ALVES DOS REIS
CPF
T
ALUIZIO SIMOES DOS REIS
CPF
Autor
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
CNPJ
Reu
CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
Reu
SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 178582·CPF·Representa: Autor
BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA
OAB/RJ 102162·CPF·Representa: Autor
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN
OAB/SP 226799·CPF·Representa: Autor
ARTHUR DE FREITAS ANTONIO
OAB/RJ 138061·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM MARTINS GOMES
OAB/RJ 146021·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155260-13.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALUIZIO SIMOES DOS REIS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061)
EXECUTADO: CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799)
EXECUTADO: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA
ADVOGADO(A): VINICIUS NEVES BOMFIM (OAB RJ123482)
EXECUTADO: SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
EXECUTADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799)
INTERESSADO: THEREZA ALVES DOS REIS (Inventariante)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por ausência superveniente de interesse processual. Sem condenação em custas, diante da gratuidade de justiça deferida. Deixo de fixar honorários advocatícios, considerando a natureza da decisão. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
15/05/2026, 00:00
Ausência de pressupostos processuais
14/05/2026, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155260-13.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALUIZIO SIMOES DOS REIS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061)
DESPACHO/DECISÃO
Reconheço a legitimidade ativa da parte exequente, uma vez comprovado documentalmente o exercício de atividade laborativa no período indicado, conforme informações e listagens fornecidas pelo próprio Sindicato (Evento 84).
Contudo, indefiro a remessa dos autos à Contadoria Judicial. A Contadoria constitui órgão auxiliar do Juízo, não se prestando à elaboração de cálculos que incumbem às partes. Incumbe à parte exequente apresentar memória discriminada e atualizada do valor que entende devido, cabendo à parte contrária eventual impugnação.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos dos valores que entende devidos.
10/02/2026, 00:00
Outras Decisões
09/02/2026, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155260-13.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALUIZIO SIMOES DOS REIS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o apresentado no Evento 291, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2025, 15:17
Por decisão judicial
31/07/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155260-13.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALUIZIO SIMOES DOS REIS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061)
EXECUTADO: SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 280 - Defiro a expedição de mandado de busca e apreensão para que o sindicato forneça, no prazo de 15 dias, as informações solicitadas pelo juízo: informação sobre o exercício efetivo de atividade de ALUIZIO SIMOES DOS REIS, CPF 22920412787, nos serviços de rechego da carga no período de 21 de janeiro à 31 de outubro de 1974.
Endereço para diligência: Rua Antônio Lage, 42 - Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, 20220-450.
Suspenda-se por 60 dias ou até apresentação do solicitado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155260-13.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALUIZIO SIMOES DOS REIS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061)
DESPACHO/DECISÃO
Reconheço a legitimidade ativa da parte exequente, uma vez comprovado documentalmente o exercício de atividade laborativa no período indicado, conforme informações e listagens fornecidas pelo próprio Sindicato (Evento 84).
Contudo, indefiro a remessa dos autos à Contadoria Judicial. A Contadoria constitui órgão auxiliar do Juízo, não se prestando à elaboração de cálculos que incumbem às partes. Incumbe à parte exequente apresentar memória discriminada e atualizada do valor que entende devido, cabendo à parte contrária eventual impugnação.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos dos valores que entende devidos.
10/02/2026, 00:00
Outras Decisões
09/02/2026, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155260-13.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALUIZIO SIMOES DOS REIS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre o apresentado no Evento 291, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias.
23/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2025, 15:17
Por decisão judicial
31/07/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0155260-13.2014.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ALUIZIO SIMOES DOS REIS (Espólio)
ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021)
ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061)
EXECUTADO: SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO
ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582)
ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 280 - Defiro a expedição de mandado de busca e apreensão para que o sindicato forneça, no prazo de 15 dias, as informações solicitadas pelo juízo: informação sobre o exercício efetivo de atividade de ALUIZIO SIMOES DOS REIS, CPF 22920412787, nos serviços de rechego da carga no período de 21 de janeiro à 31 de outubro de 1974.
Endereço para diligência: Rua Antônio Lage, 42 - Gamboa, Rio de Janeiro - RJ, 20220-450.
Suspenda-se por 60 dias ou até apresentação do solicitado.