Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 1.700.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
VALDIR PIRES DE ALMEIDA
CPF
Autor
MARCELO MONTEIRO DE ALMEIDA
CPF
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
CNPJ
Reu
BANCO DE BOSTON S.A.
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
05/07/2024, 15:36
Despacho
04/07/2024, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 14:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 00135778619944025101/TRF2
04/07/2024, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO
APELADO: VALDIR PIRES DE ALMEIDA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZENAIDE AUGUSTA ALVES (OAB RJ051882)
INTERESSADO: BANCO DE BOSTON S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
INTERESSADO: MARCELO MONTEIRO DE ALMEIDA (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0013577-86.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR
APELADO: VALDIR PIRES DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ZENAIDE AUGUSTA ALVES (OAB RJ051882)
INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
INTERESSADO: BANCO DE BOSTON S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0013577-86.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
17/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
24/05/2022, 13:37
Juntada de certidão
21/05/2022, 18:55
Juntada de certidão
19/05/2022, 15:48
Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO20S)
17/05/2022, 16:51
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Poupança
17/05/2022, 13:48
Juntada de certidão
16/05/2022, 22:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 493
07/05/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493