Cumprimento de sentença 5001814-98.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001814-98.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001814-98.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO REQUERENTE: AGNALDO MARCOS DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 01/04/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 84 - 01/04/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 80 - 12/03/2026 - Determinada a intimação

10/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/04/2026, 18:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/04/2026, 18:02

Mero expediente

12/03/2026, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001814-98.2025.4.02.5106/RJ DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. Após, intime-se a AADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar a averbação dos períodos de deficiência reconhecidos, conforme julgado ev. 60, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). Após a comprovação, dê-se vista à parte autora. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

30/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

29/01/2026, 13:16

Mero expediente

28/01/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001814-98.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: AGNALDO MARCOS DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, apenas para reconhecer a condição do autor de pessoa com deficiência moderada de 25/07/2008 a 11/04/2023 e de pessoa com deficiência grave a partir de 12/04/2023, para fins de futuros requerimentos. Sem custas e sem honorários.

02/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

01/12/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001814-98.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO AUTOR: AGNALDO MARCOS DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 03/11/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 46 - 28/10/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 42 - 13/10/2025 - Determinada a intimação

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001814-98.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO AUTOR: AGNALDO MARCOS DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 31 - 11/09/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 19 - 11/07/2025 - Determinada a intimação

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001814-98.2025.4.02.5106/RJ RELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAO AUTOR: AGNALDO MARCOS DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 19 - 11/07/2025 - Determinada a intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:14

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 00:00