Execução Fiscal 0174697-40.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0174697-40.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2026, 13:47

Mero expediente

25/05/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0174697-40.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IVO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO evento 199, PET1: Anote-se. Após, considerando-se que houve a extinção do processo, sendo desnecessária a constituição de novo patrono, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0174697-40.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IVO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC/15. Sem custas e sem honorários. Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o executado para contrarrazões, caso tenha sido citado. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se.

23/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2026, 11:02

Mero expediente

09/02/2026, 22:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2026, 06:15

Por decisão judicial

08/08/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0174697-40.2014.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IVO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no aguardo da definição do processo 0008644- 69.2014.4.02.5101 Dê-se ciência.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 17:24

Mero expediente

27/05/2025, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

07/11/2024, 07:18

Mero expediente

04/11/2024, 13:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

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