Procedimento Comum Cível 5007443-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007443-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007443-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KATIA REGINA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES DA SILVA (OAB RJ148902) RÉU: INSTITUTO AOCP SENTENÇA Por todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I.C.

08/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007443-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KATIA REGINA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES DA SILVA (OAB RJ148902) RÉU: INSTITUTO AOCP SENTENÇA Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, do CPC. Para fins de recurso, recolham-se custas conforme evento 7. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

30/07/2025, 00:00

Improcedência

29/07/2025, 14:45

Mero expediente

18/03/2025, 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 13:46

Por decisão judicial

21/02/2025, 18:06

Mero expediente

20/02/2025, 18:05

Antecipação de tutela

06/02/2025, 12:29

Mero expediente

03/02/2025, 14:39

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

31/01/2025, 18:10

Distribuição (sorteio)

31/01/2025, 15:34

Documentos

•08/08/2025, 00:00