Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5107147-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5107147-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107147-25.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: NADIMA FERNANDES LIBERATO ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): HUGO MACHADO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RJ255360) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 10/02/2026 - Juntada de certidão

11/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:37

Mero expediente

04/12/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5107147-25.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: NADIMA FERNANDES LIBERATO ADVOGADO(A): HUGO MACHADO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RJ255360) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107147-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NADIMA FERNANDES LIBERATO ADVOGADO(A): HUGO MACHADO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RJ255360) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 17:36

Mero expediente

22/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107147-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NADIMA FERNANDES LIBERATO ADVOGADO(A): HUGO MACHADO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RJ255360) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 11:04

Mudança de Classe Processual

04/06/2025, 15:42

Recebimento

16/05/2025, 09:20

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 17:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/01/2025, 14:56

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/01/2025, 14:47

Ato ordinatório

28/01/2025, 13:17

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00