Procedimento Comum Cível 5041974-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5041974-83.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041974-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV do CPC. Sem condenação em custas e honorários, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se

30/07/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

29/07/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041974-83.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECISÃO CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS move ação em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, objetivando, em síntese, inclusão do abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias e gratificação natalina dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, ora substituídos; além do recebimento, a título de indenização, das parcelas vencidas e vincendas, respeitado o limite quinquenal. Inicial acompanhada por procuração e documentos (ev. 1). Ev. 2.1: a autora formulou pedido de gratuidade de justiça. É o relatório. Decido. Intime-se o autor para que, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção: a) Apresente autorização expressa, ainda que genericamente concedida em assembleia geral, para fins de representação; b) Comprove a hipossuficiência alegada, para fins de concessão da gratuidade de justiça, ou promova o recolhimento das custas cabíveis. Após, retornem os autos conclusos.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 14:15

Distribuição (sorteio)

09/05/2025, 15:56

Documentos

•30/07/2025, 00:00