Procedimento Comum Cível 5006935-68.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006935-68.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006935-68.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO SERGIO BRINGER ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre as informações previdenciárias anexadas nos eventos 71/72. Após, venham os autos conclusos para sentença.

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 18:19

Mero expediente

24/11/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006935-68.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: ANTONIO SERGIO BRINGER ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 12/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 21 - 12/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

15/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/09/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006935-68.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANTONIO SERGIO BRINGER ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao evento 41, PET1, intime-se novamente o SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS para a emissão de novas GPS's com vencimento para, no mínimo, o "final do mês de agosto", mas preferencialmente com prazo de pagamento hábil após sua emissão e juntada aos autos. Deverá o órgão observar os termos da decisão de evento 30, DESPADEC1: À vista da manifestação do evento 28, intime-se o SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS para no prazo de 30 (trinta) dias, informar, a teor do disposto no art. 21, §3º, da Lei 8.212/1991, o valor a ser complementado pela parte autora a título de contribuição previdenciária para o período de 01/01/2018 a 31/07/2021, correspondente à diferença entre o percentual já recolhido à previdência social e alíquota de 20% (vinte por certo), com os cálculos respectivos. Na oportunidade, deverá apresentar nos autos as guias correspondentes, com data de vencimento que permita o efetivo pagamento pelo autor. Prazo: 15 (quinze) dias.

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006935-68.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL AUTOR: ANTONIO SERGIO BRINGER ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 13/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 21 - 12/03/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 15:57

Julgamento em Diligência

12/03/2025, 18:00

Mero expediente

25/04/2024, 22:45

Mero expediente

19/03/2024, 21:34

Distribuição (sorteio)

11/03/2024, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 00:00