Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053461-44.2016.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053461-44.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0053461-44.2016.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MARIA CELIA AMORIM DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) efetivado(s), bem como para levantamento do(s) valor(es) disponível(is) junto ao banco depositário, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e demonstrativo(s) de pagamento. Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

30/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 14:56

Ato ordinatório

06/12/2023, 10:16

Por decisão judicial

18/10/2023, 10:09

Ato ordinatório

18/10/2023, 10:08

Ato ordinatório

19/09/2023, 12:00

Ato ordinatório

25/08/2023, 16:41

Outras Decisões

26/05/2023, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2023, 14:53

Por decisão judicial

18/02/2022, 08:16

Outras Decisões

14/02/2022, 14:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/09/2021, 12:43

Ato ordinatório

13/09/2021, 11:03

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

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