Cumprimento de sentença 5020410-24.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5020410-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante do informado pela exequente no evento 173 e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de extinção da execução, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/04/2026, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 167 - 17/04/2026 - Juntado(a) Evento 166 - 15/04/2026 - Expedição de ofício

20/04/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 06:15

Por decisão judicial

23/03/2026, 17:33

Mero expediente

23/03/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) INTERESSADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA SENTENÇA CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO, uma vez que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada.

15/12/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2025, 17:20

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) INTERESSADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente e o patrono dos depósitos realizados e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme preceituado no § 1º do art. 49 da Resolução acima mencionada, cabendo a parte interessada dirigir-se ao local do saque indicado no ofício requisitório, munida dos documentos necessários. Transitada em julgado, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.

04/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/12/2025, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2025, 11:44

Por decisão judicial

20/10/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES INTERESSADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 30/09/2025 - Juntado(a)

10/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) INTERESSADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Iniciada a execução dos honorários advocatícios no montante de R$13.667,98 (treze mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) pelo exequente Daniel Matias Schmitt Silva. A executada apresentou manifestação entendendo como devido o montante de R$ 13.532,65 (treze mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme manifestação constante no evento 85. O exequente concordou com o valor apresentado pela ANS. Diante da concordância do exequente, HOMOLOGO o valor apresentado no evento 85 pela ANS no montante de R$ 13.532,65 (treze mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Por conseguinte, requisite-se ao TRF-2ª Região, conforme os referidos cálculos, tudo nos moldes da Resolução n. 822 de 20 de março de 2023 do Conselho de Justiça Federal, a seguinte quantia: R$ 13.532,65 (treze mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) atualizado até março/2025, referente aos honorários advocatícios, em favor do exequente DANIEL MATIAS SCHMITT DA SILVA. Cadastrado o Ofício Requisitório, intimem-se as partes do teor, em conformidade com o art. 12 da Resolução n. 822/2023. Cientes as partes, encaminhe-se a Requisição. A seguir, mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, a fim de aguardar a notícia de disponibilização da verba para pagamento, sem prejuízo do cumprimento de eventual diligência que venha a ser determinada.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de setembro de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 29 de SETEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 05 de outubro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020410-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

09/09/2022, 00:00

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