Embargos à Execução 0065006-24.1996.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0065006-24.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: TOURING CLUB DO BRASIL ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES CASTRO - ESPÓLIO ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LEONARDO DE CASTRO FRANCA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO(A): MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0065006-24.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: TOURING CLUB DO BRASIL ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES CASTRO - ESPÓLIO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: CARLOS GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) APELADO: LEONARDO DE CASTRO FRANCA ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) ADVOGADO: EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471) ADVOGADO: MARIANA LIMA STORINO ALVES (OAB RJ110985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0065006-24.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

27/01/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TOURING CLUB DO BRASIL E OUTROS - EXCLUÍDA

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0027923-71.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 157

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 00650062419964025101

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