Ação Civil Pública 5028848-14.2021.4.02.5001 - TRF2

Ação Civil Pública 5028848-14.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/10/2023, 07:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2023, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2023, 13:22

Determinada a intimação

11/10/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

11/10/2023, 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50288481420214025001

10/10/2023, 12:51

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)

04/09/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK PARTE RÉ: EV-GESTAO EM SISTEMAS E CONDOMINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO PINTO BRAGA (OAB ES014189) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5028848-14.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

17/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119473620214020000/TRF2

03/10/2022, 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

19/09/2022, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:22

SENTENÇA

•08/08/2022, 14:58

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50288481420214025001

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119473620214020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2

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