Apelação Cível 0112721-95.2015.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0112721-95.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

04/10/2023, 15:54

Transitado em Julgado

04/10/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/08/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

15/08/2023, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 16:56

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ESPACO FARMA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0112721-95.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

17/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

13/07/2023, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 122

13/07/2023, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

13/07/2023, 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

12/07/2023, 18:53

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:49

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