Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5002936-80.2024.4.02.5107 distribuido para GABINETE 16 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/12/2025.
09/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
05/12/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002936-80.2024.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO
AUTOR: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 06/11/2025 - APELAÇÃO
10/11/2025, 00:00
Petição (Apelação)
06/11/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002936-80.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir da autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Condeno a CEF ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do artigo 85, § 2º do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/10/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
13/10/2025, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002936-80.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
No evento 65 a CEF informa que o contrato nº 0811.003.00001205-3 foi liquidado, no entanto aparentemente é apresentado o extrato do contrato nº 19.0811.606.0000066/20, que não é objeto desta ação.
Isto posto, determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 10 dias, comprovem que o contrato nº 0811.003.00001205-3, tratado nesta lide, foi de fato liquidado.
Cumprido, voltem-me.
30/07/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
29/07/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002936-80.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante a informação de que o contrato nº 734-0811.003.00001205-3, objeto deste feito, foi liquidado (evento 65), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, esclareçam sobre a possível perda do objeto desta ação.
Após, voltem-me.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002936-80.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse de agir da autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Condeno a CEF ao pagamento das custas e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do artigo 85, § 2º do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/10/2025, 00:00
Ausência das condições da ação
13/10/2025, 10:25
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002936-80.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
No evento 65 a CEF informa que o contrato nº 0811.003.00001205-3 foi liquidado, no entanto aparentemente é apresentado o extrato do contrato nº 19.0811.606.0000066/20, que não é objeto desta ação.
Isto posto, determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 10 dias, comprovem que o contrato nº 0811.003.00001205-3, tratado nesta lide, foi de fato liquidado.
Cumprido, voltem-me.
30/07/2025, 00:00
Julgamento em Diligência
29/07/2025, 18:10
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002936-80.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR: TRADE CENTER ITABORAI SPE LTDA
ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante a informação de que o contrato nº 734-0811.003.00001205-3, objeto deste feito, foi liquidado (evento 65), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, esclareçam sobre a possível perda do objeto desta ação.
Após, voltem-me.