Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5016635-66.2023.4.02.5110 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/04/2026.
22/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2026, 08:20
Mero expediente
25/02/2026, 14:26
Petição (Apelação)
24/02/2026, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016635-66.2023.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A): PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO (OAB SC028957)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491)
ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339)
SENTENÇA
Do exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de exclusão do Embargante do polo passivo da execução em apenso, com fundamento do art. 485, V, do CPC; b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o levantamento da indisponibilidade do imóvel situado na Rua Condessa Belmonte, 400, apartamento 306, Engenho Novo/RJ, registrado sob a matrícula nº 331581 junto ao 01º Serviço Registral de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro.
29/01/2026, 00:00
Procedência em Parte
28/01/2026, 18:23
Outras Decisões
01/10/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016635-66.2023.4.02.5110/RJ
EMBARGANTE: EDUARDO CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339)
ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA (OAB SP258491)
ADVOGADO(A): ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO (OAB SC028957)
ADVOGADO(A): PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação de prazo, por quinze dias, para a juntada da DIRPF do embargante, tal como requerido.
Após, intime-se a embargante, também por quinze dias, para que se manifeste sobre as peças do ev. 56 e sobre a DIRPF pendente de juntada.
Tudo feito, voltem cls. para decisão.