Procedimento Comum Cível 5027844-98.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027844-98.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/10/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/10/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:04

Despacho

09/10/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 10:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50278449820194025101

19/09/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL RODRIGUES AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027844-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

10/07/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50278449820194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Determinada a intimação

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