Procedimento Comum Cível 5027844-98.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2019

Valor da Causa

R$ 210.521,28

Orgao julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES AQUINO

CPF 170.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/10/2023, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/10/2023, 03:02

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/10/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:04

Despacho

09/10/2023, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 10:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50278449820194025101

19/09/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL RODRIGUES AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ156086) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5027844-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

17/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

10/07/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/05/2023, 13:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 13:57

SENTENÇA

•22/03/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 17:58

PETIÇÃO

•30/05/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 23:34

OFÍCIO

•02/09/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:16

PETIÇÃO

•30/05/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 09:43

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