Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: REYNALDO MERLO JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO(A): HUMBERTO VELLO NETO (OAB ES011545)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5000547-93.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
22/08/2023, 00:00