Apelação / Remessa Necessária 0000254-77.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

TV RIO SUL LTDA.

CNPJ 31.***.***.0001-97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

04/05/2026, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

04/05/2026, 15:40

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Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RJ 136118•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

01/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

30/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 206

07/04/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

06/04/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

03/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

31/03/2026, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

31/03/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 193

31/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

31/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 204

30/03/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 14:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 18:44

ACÓRDÃO

•18/12/2025, 12:37

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 11:56

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 23:42

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:50

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