Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005023-61.2023.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA
REQUERENTE: DIOVANA PEREIRA SATURNINO
ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614)
ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)
ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
REQUERENTE: VINICIUS PEREIRA DA SILVA SATURNINO
ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614)
ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)
ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
REQUERENTE: JOAO VITOR PEREIRA SATURNINO
ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614)
ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)
ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 15/08/2025 - RESPOSTA
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005023-61.2023.4.02.5004/ES
REQUERENTE: DIOVANA PEREIRA SATURNINO
ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614)
ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)
ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
REQUERENTE: VINICIUS PEREIRA DA SILVA SATURNINO
ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614)
ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)
ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
REQUERENTE: JOAO VITOR PEREIRA SATURNINO
ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614)
ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)
ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
DESPACHO/DECISÃO
Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.
Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão) e com o objetivo de facilitar o levantamento dos valores depositados pela parte ré, considerando que as procurações outorgam (evento 1, PROC2, evento 1, PROC5 e evento 1, PROC11), expressamente, ao (à) advogado (a) poderes de receber valores em nome da parte autora, defiro o requerimento feito no evento 68, PET1, como autoriza o art. 905 do Código de Processo Civil - CPC/2015.
Intime-se à agência bancária pertinente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, transfira a importância de R$ 19.176,98 (dezenove mil cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), atualizada até 30/05/2025, e seus acréscimos legais, referente ao levantamento total da conta n. 0555.005.86403870-3, iniciada em 30/05/2025, de evento 67, COMP4, para a:
Conta: 336.720-7
Agência: 3007
Banco: SICOOB (756)
Titular: Rayner de Oliveira Pavuna
CPF: 123.871.737-32
Esta decisão servirá de ofício para cumprimento pela agência supracitada, ficando dispensada a expedição de alvará.
Comprovada a transferência bancária e intimada a parte autora para ciência (cinco dias), dê-se baixa e arquivem-se.
Intime-se.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 18:35
Mudança de Classe Processual
28/07/2025, 13:28
Recebimento
17/06/2025, 07:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: DIOVANA PEREIRA SATURNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
RECORRIDO: VINICIUS PEREIRA DA SILVA SATURNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549)
RECORRIDO: JOAO VITOR PEREIRA SATURNINO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614) ADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420) ADVOGADO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRO (OAB ES023549) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de abril de 2025. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
80 - 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005023-61.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO