Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/12/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/ES 43280·CPF·Representa: Autor
LETICIA MARTINS DA SILVA
OAB/RS 132530·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 99589·CPF·Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO
ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS DA SILVA (OAB RS132530)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no art. 775 cc com artigo 485, VI, ambos do CPC/2015. Custas ex lege. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.
26/05/2026, 00:00
Desistência
25/05/2026, 20:37
Mero expediente
21/05/2026, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Abra-se vista à parte contrária da petição do evento 141, por 15 dias.
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intime-se o Exequente, dando-lhe vista ao(s) resultado(s) da diligência(s) realizada(s), devendo na oportunidade requerer o que entender de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
2 - Intime-se o(s) EXECUTADO(s) GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO, dando-lhe(s) vista ao(s) resultado(s) da diligência(s) restritiva(s) realizada(s), nos termos do Artigo 854, § 3º, CPC/2015.
Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro.
3 - Na mesma oportunidade, intime-se o(s) EXECUTADO(s) GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO quanto à manifestação da EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (evento 129, PET1).
Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro.
4 - Não havendo novos requerimentos ou elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, SUSPENDA-SE o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, §1º, do CPC.
5 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem sejam encontrados bens penhoráveis, e não havendo manifestação da(o) exequente que possibilite o prosseguimento da execução, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §§2º e 4º do CPC.
16/04/2026, 00:00
Mero expediente
15/04/2026, 12:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2026, 13:17
Por decisão judicial
24/10/2025, 05:54
Mero expediente
07/10/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor para apresentar a memória discriminada e atualizada do valor exequendo.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante a sentença proferida nos embargos à execução apensado aos resentes autos, intimem-se as partes para o cumprimento da sentença que JULGOU PARCIALMENTE ROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, declarando ser devido à parte Embargada o montante de R$ 37.068,52 (trinta e sete mil, sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 02/12/2019, nos termos dos cálculos do evento 34. Condenou ainda, a CEF ao pagamento de honorários, fixados em 10% sobre o excesso de execução apurado, na forma do art. 85 do CPC, perfazendo o valor de R$ 217,37, atualizado em 02/12/2019. Condenou a parte Embargante ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do proveito econômico obtido pela CEF, na forma do art. 85 do CPC, perfazendo o valor de R$ 3.706,85, atualizado em 02/12/2019.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1 - Intime-se o Exequente, dando-lhe vista ao(s) resultado(s) da diligência(s) realizada(s), devendo na oportunidade requerer o que entender de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
2 - Intime-se o(s) EXECUTADO(s) GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO, dando-lhe(s) vista ao(s) resultado(s) da diligência(s) restritiva(s) realizada(s), nos termos do Artigo 854, § 3º, CPC/2015.
Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro.
3 - Na mesma oportunidade, intime-se o(s) EXECUTADO(s) GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO quanto à manifestação da EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (evento 129, PET1).
Prazo: 5 (cinco) dias, em dobro.
4 - Não havendo novos requerimentos ou elementos que possibilitem o prosseguimento da execução, SUSPENDA-SE o presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, §1º, do CPC.
5 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem sejam encontrados bens penhoráveis, e não havendo manifestação da(o) exequente que possibilite o prosseguimento da execução, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, §§2º e 4º do CPC.
16/04/2026, 00:00
Mero expediente
15/04/2026, 12:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2026, 13:17
Por decisão judicial
24/10/2025, 05:54
Mero expediente
07/10/2025, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o autor para apresentar a memória discriminada e atualizada do valor exequendo.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
11/09/2025, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante a sentença proferida nos embargos à execução apensado aos resentes autos, intimem-se as partes para o cumprimento da sentença que JULGOU PARCIALMENTE ROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, declarando ser devido à parte Embargada o montante de R$ 37.068,52 (trinta e sete mil, sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), atualizado até 02/12/2019, nos termos dos cálculos do evento 34. Condenou ainda, a CEF ao pagamento de honorários, fixados em 10% sobre o excesso de execução apurado, na forma do art. 85 do CPC, perfazendo o valor de R$ 217,37, atualizado em 02/12/2019. Condenou a parte Embargante ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% do proveito econômico obtido pela CEF, na forma do art. 85 do CPC, perfazendo o valor de R$ 3.706,85, atualizado em 02/12/2019.
Intimem-se.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 18:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2025, 06:15
Recebimento de Embargos à Execução
14/05/2024, 11:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024, 06:15
Recebimento de Embargos à Execução
19/05/2023, 11:40
Mero expediente
18/05/2023, 17:05
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
18/05/2023, 11:47
Mero expediente
27/01/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO EDITAL Nº 510008864438 PASSADO NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei e no uso de suas atribuições: FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo e Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, onde funciona no horário de 12:00 às 17:00 horas, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM sob o nº 50984522420194025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO, tendo este edital a finalidade de citar GIANE FORTUNATO ROCHA DE MELO, inscrito no CPF nº 02502886724 que se encontra em local incerto e não sabido, sendo para isso expedido o presente edital de CITAÇÃO, com prazo de 20 (VINTE) dias, para os atos e termos da presente ação, contestando querendo, no prazo legal de 15 (quinze), a iniciar-se 20 (vinte) dias após a publicação deste Edital, na sede deste juízo, no endereço acima mencionado a referida ação, bem como ciente de que não sendo contestada a ação no prazo (artigo 335 c/c 231, II do CPC/2015) de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiras as alegações não impugnadas, a teor do caput do artigo 341 do CPC/2015 E, AINDA QUE, de acordo o inciso IV do artigo 257 do CPC/2015, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL EM CASO DE REVELIA. E, para que chegue ao conhecimento do(a) CITANDO(a), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9o. Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em outubro de 2022. Eu, FERNANDA DE CARVALHO BERMUDES, o digitei. E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretor de Secretaria, conferi. Assina o(a) MM. Juíz(a) WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098452-24.2019.4.02.5101/RJ