Recurso Especial 5000890-26.2023.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:35

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Tema 1.341/STJ).

29/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2025, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 19:20

Acórdão

•13/02/2025, 14:57

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/02/2025, 14:57

Certidão

•13/02/2025, 14:57

Acórdão

•13/02/2025, 14:57

Sentença

•13/02/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:57