Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000824-02.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000824-02.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000824-02.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA GLORIA FERREIRA (OAB RJ137478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 16/12/2025 - Expedição de Alvará

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000824-02.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA GLORIA FERREIRA (OAB RJ137478) DESPACHO/DECISÃO Evento 97 - Defiro. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta nº 300127278978, agência 2234, do Banco do Brasil (RPV 5165104-92.2025.4.02.9666) em nome da parte autora e da Sra. ISABEL CRISTINA SILVA OLIVEIRA (genitora), CPF 136.094.887-27, tendo em vista que a representante legal do menor encontra-se regularmente constituída nos autos. Intime-se.

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 18:01

Reativação

05/11/2025, 13:40

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000824-02.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA GLORIA FERREIRA (OAB RJ137478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000824-02.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA GLORIA FERREIRA (OAB RJ137478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000824-02.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: DANIEL OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DA GLORIA FERREIRA (OAB RJ137478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 16/04/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 52 - 16/04/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 11:20

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 16:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/05/2025, 20:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/04/2025, 14:50

Procedência

16/04/2025, 13:06

Julgamento em Diligência

06/02/2025, 14:25

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2025, 00:00